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Quem votar, nas eleições legislativas de 27 de Setembro, no Partido Socialista estará a aprovar, a validar, o que o actual (des)governo fez nos últimos quatro anos. Mas não só: estará também, simultaneamente, a autorizar, a ratificar, as propostas do PS para os próximos quatro. Incluindo a legalização do casamento entre homossexuais.
Pode ler-se no «Programa de Governo do Partido Socialista/Avançar Portugal/2009-2013», páginas 75-76: «(…) Durante a próxima legislatura, o PS compromete-se a combater todas as discriminações e, em particular, a envidar todos os esforços no sentido de proporcionar a todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género, o pleno usufruto dos direitos constitucionais. Com este passo, acreditamos contribuir para uma sociedade mais justa, estruturada no respeito pelos Direitos Fundamentais, pela democracia e pela inclusão de todas as pessoas. Assim, o compromisso do PS assenta em: propor a aprovação de uma Lei da Igualdade; remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; aperfeiçoar os mecanismos de apoio a vítimas de discriminação em função da orientação sexual e identidade de género. (…)»
Tal intenção já tinha sido anunciada em Fevereiro último, em Coimbra: o Sr. Pinto de Sousa disse então que o casamento entre homossexuais é (tal como a regionalização) uma «bandeira» que deve ser… assumida, e que identifica o PS «como a verdadeira força da esquerda progressista, da esquerda moderna, da esquerda do povo.» Mas convém recordar que, quatro meses antes, o PS havia votado contra – logo, inviabilizando – um projecto-lei do Bloco de Esquerda que tinha exactamente o mesmo objectivo. O (ainda) primeiro ministro disse então que o PS não anda a… «reboque de nenhum outro partido». Mas agora que esta «causa» faz parte do ideário socialista e, por isso, com maiores probabilidades de concretização, até Miguel Vale de Almeida deixou o BE para integrar a lista de candidatos a deputados do PS pelo círculo de Lisboa – o que não deixa de representar uma considerável «progressão na carreira» do meu professor-assistente de «Introdução à Antropologia Social» na Licenciatura em Sociologia do ISCTE, que, no ano lectivo de 1986/87, aproveitava a sala de aula para expressar, de uma forma discreta e indirecta, a sua simpatia para com outros «estilos de vida», «autenticando-os» ao referir-se a certas práticas ancestrais de determinadas tribos do Pacífico…
Caso o PS vença as eleições e cumpra esta promessa, e apesar de ter – justificadas – queixas de hipocrisia, imitação e oportunismo, o BE, continuador e herdeiro do «saudoso», e pioneiro, «Grupo de Trabalho Homossexual» do Partido Socialista Revolucionário, não deixará de ficar entusiasmado… e o PCP, apesar do «fantasma» de Júlio Fogaça, e para parecer uma instituição com graça e modernaça, também mostrará (fingirá?) estar contente…
A questão da homossexualidade tem, porém, e incontestavelmente, para os «republicanos, laicos e socialistas» portugueses, uma importância, um significado bem maior do que o de mera demagogia eleitoral politicamente correcta. Em 2007 foi noticiado que António Reis (repare-se na ironia que o apelido acarreta…), Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, histórico militante e dirigente do PS, afirmara que a organização que lidera aprova o aproveitamento, em 2010, das celebrações dos 100 anos da instauração da República para se rever o Código Civil de forma a permitir o casamento entre homossexuais. Isto porque há a necessidade de ter em conta as «novas realidades sociais», e «faz todo o sentido» utilizar as celebrações da República para se «reforçarem legalmente os direitos conjugais dos homossexuais. Se a República se distinguiu foi, nomeadamente, pelas leis sobre a família que aprovou, como a lei do divórcio e a que acabou com o estatuto de filho ilegítimo.» Numa entrevista concedida já em 2009 António Reis reafirmou esta posição, embora reforçando-a enquanto opinião pessoal e diminuindo-lhe o cariz institucional…
A discrição do Grão-Mestre tem sido, no entanto, mais do que compensada pela exuberância do secretário-geral: em entrevista concedida neste mês de Setembro Sócrates pronunciou-se igualmente a favor da adopção de crianças por «casais» homossexuais. É também por isto que o PS é o «partido rosa-choque»? É também por isto que o GOL agrega os maçons «irregulares»? A conclusão é inevitável e indesmentível: a celebração e a consagração formal, oficial, da homossexualidade representam, para o GOL e para o PS, o estádio último da república portuguesa, a fase final do seu processo de consolidação, a própria imagem, reflexo, do seu «progresso».
Assim, vou ficar à espera de que, finalmente, o PS mude a música que utiliza nos seus comícios e que passe a tocar a banda sonora do «Milk» (que tanto terá inspirado o «senhor engenheiro»…) em vez da do «Gladiador» (embora, pensando bem, o filme de Ridley Scott até que pode ser visto no Largo do Rato por uma perspectiva homoerótica…) Mais: a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República deveria ter como evento principal do seu programa, a 5 de Outubro de 2010, um grande, um gigantesco arraial e marcha de «orgulho gay»; e, porque no Palácio Maçónico ao Bairro Alto não há espaço suficiente, deveria realizar-se, claro, no Largo do Município, frente à Câmara Municipal de Lisboa.
A descomunal… «desbunda» homenagearia não só os «heróis da rotunda» mas também Jorge Sampaio e João Soares, em cujas presidências se iniciou e se desenvolveu o patrocínio a «manifestações» culturais e sociais «alternativas» e a propostas «fracturantes». E, em apoteose, no final dos festejos, um representante dos LGBT’s, qual José Relvas da pós-modernidade, deveria subir à varanda dos Paços do Concelho ou até mesmo ao telhado do edifício, encostar-se ao pau… da bandeira da carbonária – que há quase 100 anos passa por bandeira de Portugal – e substituí-la pela bandeira arco-íris. E decerto que ninguém diria que tinha havido «ultraje aos símbolos nacionais»… ultraje ao pudor sim, e repetidamente, mas isso não seria um problema no clímax da república!
Seria tão giro! Olarila!
(Actualização: ainda mal se sentou no parlamento e Miguel Vale de Almeida já está a ameaçar… E, pelos vistos, resultou!)
(Segunda actualização: então não é que Miguel Vale de Almeida me dá razão? Leia-se, em especial, o último parágrafo deste artigo no Público!)

Octávio dos Santos